TERMOS DE USO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Estante de Talentos, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum termo, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Estante de Talentos é uma plataforma online que promove concursos literários gratuitos e campanhas de financiamento coletivo para publicação de antologias.

3. Cadastro e Conta

Para participar dos concursos ou apoiar campanhas, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Direitos Autorais

Os autores mantêm todos os direitos sobre suas obras. Ao inscrever um texto em um concurso, o autor autoriza a publicação na antologia correspondente, caso selecionado. Após a publicação, o autor pode publicar a obra em outros meios.

5. Financiamento Coletivo

As campanhas funcionam no modelo "tudo ou nada". Se a meta não for atingida, os apoiadores são reembolsados integralmente. A plataforma cobra uma taxa de 10% sobre o valor arrecadado em campanhas bem-sucedidas.

6. Conduta do Usuário

É proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Inscrever textos que não sejam de sua autoria
• Utilizar a plataforma para fins fraudulentos
• Criar múltiplas contas

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso do serviço. A responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

8. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@estantedetalentos.com.br.